Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos publicados na internet que alertam para possíveis cortes em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.

Nunes Marques ordenou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo publicado nos perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva nas redes sociais.

A gravação afirma que Flávio Bolsonaro pretende impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais, como o Farmácia Popular.

André Mendonça estabeleceu prazo de três horas para a remoção de um vídeo divulgado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), candidato à reeleição.

A propaganda alerta para possíveis cortes em programas sociais caso Flávio Bolsonaro vença a disputa. “Se o Flávio vence, você perde”, diz o mote.

O vídeo, publicado nos perfis de Lula nas redes sociais, destaca cortes de R$ 200 bilhões no orçamento que Flávio Bolsonaro já declarou pretender realizar.

A gravação afirma que a medida resultaria na redução de recursos para o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a merenda escolar e o Gás do Povo.

“Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”, diz outro trecho da propaganda.

DECISÕES

Os dois ministros reconheceram que parte do conteúdo está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política. No entanto, avaliaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos não encontram respaldo mínimo na realidade, seja no programa de governo de Flávio Bolsonaro, seja nas declarações do candidato.

Para André Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica porque a propaganda atribui ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis.

O ministro também destacou que o programa de governo de Flávio Bolsonaro menciona expressamente a manutenção de programas sociais.

As decisões individuais que determinaram a remoção dos conteúdos ainda serão submetidas a julgamento pelo plenário do TSE.

Com informações da Agência Brasil.