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Propostas pró-LGBTQIAPN+ foram maioria no Congresso em 2024, mas ainda enfrentam resistência

Na Câmara dos Deputados, dos 41 Projetos de Lei apresentados até o mês de outubro, 26 eram favoráveis, o que representou mais da metade, e 15 eram contra os direitos da comunidade
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Defensoria Pública oferta ações voltadas para a população LGBTQIAPN+

Em pesquisa recente, o Ceará foi considerado o segundo estado que mais mata a comunidade
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Estatuto da Pessoa com TEA: o que muda com a nova Lei no Ceará

O projeto apresentado no Legislativo Cearense e sancionado pelo Executivo ainda no ano passado, visa a garantia de mais direitos à população autista
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Procon oferta atendimento em novo ponto de Fortaleza para auxiliar consumidores

Mediante agendamento, os consumidores poderão ser atendidos de segunda a sexta-feira, de 8 às 13 h
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Ceará terá isenção na emissão da primeira carteira de identidade para pessoas trans

Autor da emenda, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) explica que a iniciativa contempla uma situação peculiar, onde as pessoas trans tem que tirar um novo documento de identidade com o nome e/ou gênero com o qual se identifica
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Projeto de Lei busca reconhecer direitos de mulheres pescadoras do Ceará

O projeto quer facilitar o reconhecimento das mulheres pescadoras e garantir, por exemplo, os direitos à saúde e previdenciárias.
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Caucaia sanciona adoção do nome social de pessoas transexuais e transgêneros

Nome social é aquele pelo qual pessoas transexuais e travestis se identificam e são reconhecidas socialmente.
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Copa, mulher e liberdade

Em um programa e assistindo ao jornal, ouvi convidados e jornalistas espantados e indignados falando sobre a condição da mulher mulçumana
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