A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática associada à fabricação do foie gras. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, se confirmado, pode colocar o Brasil como o primeiro país da América Latina a adotar uma proibição abrangente desse tipo de produto.
O foie gras, expressão francesa para “fígado gordo”, é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para atingir o tamanho e a textura característicos, os animais passam por um método conhecido como gavagem, no qual grandes quantidades de alimento são introduzidas diretamente no esôfago por meio de tubos.
De acordo com entidades de proteção animal, a prática provoca sofrimento significativo, com risco de lesões, dificuldades de locomoção e problemas fisiológicos. Relatórios internacionais apontam que o fígado das aves pode aumentar várias vezes de tamanho, configurando uma condição patológica, além de haver registros de mortalidade durante o processo.
O projeto aprovado já figurava entre as propostas com maior chance de avanço em 2026 na Agenda Legislativa Animal, elaborada por organizações do setor. No Brasil, a produção de foie gras é limitada – levantamento da organização Animal Equality identificou apenas três fazendas dedicadas à atividade -, mas o produto ainda circula no mercado, com preços que podem chegar a quase R$ 2 mil o quilo. As informações são do O Globo.
Como iguaria de luxo é produzida e por que prática é alvo de críticas
Considerado uma iguaria de alto valor, o foie gras é consumido por uma parcela restrita da população. Por trás do produto, no entanto, está um processo produtivo que tem sido alvo de críticas de entidades de proteção animal em todo o mundo.
O produto é obtido a partir do fígado de aves aquáticas, como patos e gansos. Diferentemente de um fígado comum, trata-se de um órgão com esteatose hepática — condição provocada intencionalmente durante o processo de produção. Na prática, os animais são submetidos a técnicas que induzem o adoecimento para alcançar o tamanho e a textura desejados pelo mercado.
Para provocar o aumento do fígado, produtores utilizam um método conhecido como alimentação forçada. A técnica consiste na introdução de um tubo rígido de aproximadamente 30 centímetros pela garganta do animal, duas vezes ao dia, para depositar grandes quantidades de alimento diretamente no estômago. A quantidade ingerida é considerada extremamente elevada. Em comparação proporcional, seria o equivalente a um homem de 80 quilos consumir cerca de 13 quilos de comida em poucos segundos.
De acordo com a organização internacional Animal Equality, as consequências para a saúde dos animais são severas. O aumento do fígado pode provocar desconforto, compressão de órgãos abdominais e dos sacos aéreos, reduzindo a capacidade respiratória.
Além disso, como o fígado tem a função de eliminar substâncias tóxicas do organismo, o comprometimento do órgão pode levar ao acúmulo dessas toxinas. Em casos mais graves, pode ocorrer encefalopatia hepática, uma disfunção do sistema nervoso central causada pela incapacidade do corpo de eliminar substâncias nocivas. Segundo a entidade, muitos animais morrem antes mesmo do abate, em decorrência do colapso provocado pela esteatose hepática induzida durante o processo produtivo.
Histórico internacional
A restrição ao foie gras já é tema de debate em outros países. Nos Estados Unidos, a cidade de Nova York aprovou, há sete anos, a proibição do armazenamento e da venda do produto, em meio a uma disputa político-legal entre autoridades locais e estaduais.
A medida foi sancionada durante a gestão do ex-prefeito Bill de Blasio e contou com amplo apoio na Câmara Municipal. A decisão foi defendida por organizações de defesa animal, que classificaram o método de engorda como cruel, enquanto produtores alegaram que práticas recentes teriam “humanizado” o processo.
O tema também gerou reação internacional. O governo da França chegou a pedir a revisão da decisão em Nova York, defendendo o foie gras como parte de sua tradição gastronômica.