A Perícia Forense (Pefoce), em parceria com o Ministério Público (MPCE), promoverá uma série de ações voltadas à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para idosos que vivem em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A proposta surgiu a partir de sugestão da promotora de Justiça da 13ª Promotoria de Caucaia, Camila Leitão. Durante reunião realizada na semana passada, representantes das instituições discutiram a viabilidade dos atendimentos.
A medida busca ampliar a identificação civil dos residentes, garantindo acesso à documentação, à cidadania e a direitos fundamentais.
PLANEJAMENTO
O encontro reuniu o perito-geral adjunto da Pefoce, Átila Einstein, representando o perito-geral Júlio Torres; a promotora de Justiça Camila Leitão; o titular da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), Ricardo Filgueiras; a supervisora da Identificação Civil, Kamila Rebouças; além de representantes das unidades de acolhimento.
Na ocasião, informações sobre a Carteira de Identidade Nacional, a documentação exigida para emissão e o planejamento das ações itinerantes foram apresentadas aos participantes.
A programação prevê atendimentos entre os dias 10 e 28 de agosto, contemplando as 15 ILPIs indicadas pelo Ministério Público.
ATENDIMENTOS
Com a iniciativa, os idosos serão atendidos diretamente nas instituições onde residem. A estratégia facilita a obtenção do documento de identificação e fortalece a inclusão social desse público.
A ação também reforça o compromisso da Pefoce com a ampliação do acesso à identificação civil e com a promoção da cidadania, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, moradores de instituições de longa permanência terão acesso à documentação necessária para o exercício pleno de seus direitos.
