O Congresso Nacional deu mais um passo para valorizar a tradição circense no país. Um projeto de lei que estabelece o reconhecimento oficial da atividade circense como expressão da cultura e da arte popular brasileira em todo o território nacional será encaminhado à sanção do presidente da República.

A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), tramitou pelo Senado com aprovação da Comissão de Educação e posteriormente foi analisada pela Câmara dos Deputados, que deu sinal verde ao texto na última quarta-feira (15).

Para Arns, o circo é uma linguagem artística que integra música, dança, teatro e acrobacia, sendo peça fundamental na construção da identidade cultural do Brasil. O parlamentar também sublinha que as apresentações circenses carregam em si a vivência e a capacidade de superação do povo brasileiro, funcionando ainda como veículo de inclusão social.

No Senado, o relator da matéria foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que enxerga na aprovação o cumprimento de uma obrigação constitucional: proteger uma expressão artística que é alicerce da identidade do povo e espaço de dignidade para quem vive sob a lona.

Paim também chamou atenção para a dimensão econômica do setor. Com base em estimativas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o Brasil conta com pelo menos 800 circos de lona em atividade, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil trabalhadores distribuídos por todas as regiões do país.

O senador, no entanto, não deixou de apontar as dificuldades enfrentadas por esse segmento. A vida itinerante das famílias circenses cria barreiras concretas ao exercício de direitos básicos, já que a comprovação de endereço fixo é um obstáculo histórico que dificulta o acesso ao atendimento no SUS e a transferência escolar dos filhos de artistas.

Ao dar status oficial à atividade circense, o novo marco legal deve impulsionar políticas públicas que sensibilizem gestores em todo o Brasil para receber e amparar melhor essas famílias em trânsito pelo território nacional.

As informações são da Agência Senado.