Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realiza, na segunda-feira (11), a partir das 8h30, audiência pública sobre o tema. O momento, a ser realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, é aberto ao público e contará com transmissão on-line ao vivo pelo canal do MPCE no Youtube.
Além de membros e servidores do MPCE, deverão participar da audiência pública representantes das secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS), do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das defensorias públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro.
A audiência pública promovida pelo MPCE considera a quantidade de pacientes aguardando por cirurgias eletivas em todo o Ceará, os critérios de chamamento, bem como os resultados do mutirão de cirurgias anunciados no início do ano de 2023, além de outras questões que envolvam a realização e espera pelo procedimento em todo o Estado. Desde o ano passado o MPCE acompanha a realização das filas de cirurgias eletivas do Estado, recomendando que a Sesa dê ampla publicidade às listas de pacientes que aguardam por cirurgia eletiva, o que foi acatado por meio de inserção de aba sobre o tema no aplicativo do Governo do Estado (CEARÁ APP).
SERVIÇO:
Audiência Pública – Filas de cirurgias eletivas do SUS no Ceará
Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: 8h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba)
Transmissão: https://youtube.com/MinisterioPublicoCE
Aberto ao público
