O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para retirar da contagem os votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A informação é do portal G1.
O candidato recebeu votos no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
O julgamento também rejeitou o pedido de Garotinho para desistir do recurso apresentado contra a decisão que havia negado o registro de sua candidatura. O impasse envolvendo a situação eleitoral do candidato está no centro da análise dos ministros.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, o resultado da eleição deverá passar por uma nova totalização. A medida pode modificar o cenário definido pelas urnas e levar Douglas Ruas (PL-RJ) à vitória já no primeiro turno.
MAIORIA
Cinco ministros acompanharam o entendimento pela invalidação dos votos. O relator Floriano de Azevedo foi seguido por André Mendonça, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Ao apresentar seu voto, Dias Toffoli afirmou que a situação não envolve apenas a perda da capacidade política, mas a inexistência das condições necessárias para a candidatura.
Segundo o ministro, por esse motivo, os votos não podem ser considerados válidos para qualquer finalidade.
Os ministros Villas Bôas Cuêva e Sebastião Reis Júnior adotaram posição diferente. Ambos defenderam que os votos atribuídos a Garotinho fossem preservados e que o estado tivesse segundo turno.
Com os votos apresentados, o placar ficou em 5 a 2 pela retotalização dos votos do primeiro turno.
RESULTADO
A retirada dos votos de Garotinho reduz o total de votos válidos da eleição. Com a mudança, Douglas Ruas passa a alcançar o percentual necessário para ser declarado governador ainda no primeiro turno.
Na votação realizada no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes terminou na segunda colocação, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Caso prevaleça o entendimento da maioria do TSE, não será necessária uma nova votação para definir o governador do Rio de Janeiro em 25 de outubro.