O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem afetar o resultado das eleições de 2026.
Em um deles, está em análise o registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná; no outro, o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Deltan Dallagnol recebeu 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14%, no primeiro turno, realizado no domingo (4), e garantiu a segunda cadeira do Paraná no Senado. A candidatura, porém, foi contestada pelo PT estadual, que questiona sua elegibilidade.
Ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE em 2023. Segundo a decisão, ele pediu exoneração do cargo de procurador para evitar a perda do posto e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
O ex-procurador deixou o Ministério Público Federal (MPF) quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a penas de censura e advertência. Na ocasião, ainda havia 15 procedimentos em tramitação contra ele no órgão.
PARANÁ
A legislação estabelece inelegibilidade por oito anos para membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) considerou Deltan Dallagnol elegível e deferiu o registro.
Depois disso, a coligação do PT recorreu ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que suspendeu a campanha. No sábado (3), o relator determinou o indeferimento do registro, mas a decisão foi derrubada no dia seguinte pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, que liberou a candidatura.
No Rio de Janeiro, o TSE analisa se Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O julgamento pode definir os efeitos da votação para o governo estadual e a situação de Douglas Ruas (PL).
Garotinho está inelegível, segundo decisão da Justiça Eleitoral do Rio, por condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o relator Floriano de Azevedo Marques entendeu que os votos dele deveriam aparecer como anulados sub judice no primeiro turno.
RIO DE JANEIRO
A defesa de Garotinho desistiu do recurso apresentado contra a decisão do ministro. Caso o pedido seja aceito, os votos recebidos pelo candidato poderão ser anulados definitivamente, com uma nova totalização determinada pela Justiça Eleitoral.
Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas como eleito no primeiro turno. A nova contagem consideraria apenas os votos válidos, excluindo brancos e nulos, e Ruas ultrapassaria a marca de 50%.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984, ou 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Com informações da Agência Brasil.