A liberação sem restrições da internet móvel nos dias que antecedem e sucedem as eleições pode provocar uma sobrecarga nas redes de telefonia e até comprometer o sinal dos celulares, especialmente nas áreas próximas aos locais de votação. O alerta foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu após Zanin solicitar, na quinta-feira (24), uma avaliação técnica da agência sobre uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). As entidades pedem que o acesso à internet móvel seja liberado em todo o país durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno eleitoral.
Os autores da ação argumentam que as limitações impostas aos usuários de planos pré-pagos podem ampliar a desigualdade no acesso à informação. Quando a franquia de dados é consumida, a velocidade da conexão pode ser reduzida, enquanto determinados aplicativos patrocinados pelas próprias empresas de telefonia continuam disponíveis.
Na avaliação das entidades, essa situação pode dificultar que parte dos eleitores consulte fontes confiáveis para verificar informações que circulam nas redes sociais, aumentando a exposição a conteúdos falsos ou enganosos durante o período eleitoral.
Anatel aponta risco de sobrecarga
A Anatel, porém, apresentou uma avaliação diferente sobre os possíveis efeitos da medida. Segundo a agência, o enfrentamento da desinformação envolve questões sociais e regulatórias que não seriam solucionadas apenas com a ampliação da conectividade móvel.
A agência citou uma pesquisa realizada em 2025 segundo a qual cerca de 70% dos usuários de planos móveis pré-pagos recorrem a redes Wi-Fi fixas, em casa ou em outros locais, para evitar o consumo da franquia de dados.
Outro ponto destacado pela Anatel é a diferença entre as estruturas das redes fixa e móvel. Enquanto a conexão fixa utiliza, em grande parte, redes cabeadas cuja capacidade pode ser ampliada conforme a infraestrutura disponível, a telefonia móvel depende de faixas limitadas do espectro eletromagnético.
Por isso, a agência considera que uma liberação excepcional do tráfego poderia provocar um aumento concentrado e fora do padrão no consumo de dados. Usuários poderiam, por exemplo, antecipar downloads, assistir a vídeos e realizar transmissões em maior volume durante o período de acesso liberado.
Na avaliação técnica apresentada ao STF, esse comportamento poderia elevar o tráfego a níveis capazes de congestionar as redes e prejudicar o funcionamento do serviço justamente durante o período eleitoral.
A Anatel afirmou que uma sobrecarga desse tipo poderia comprometer a comunicação de uma parcela significativa da população em um momento considerado relevante para o processo democrático.