Supremo Tribunal Federal

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STF encerra interrogatórios de réus da trama golpista; julgamento deve ocorrer no segundo semestre

Os réus respondem a acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
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Avança no Senado projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Segundo organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o PL 2.159/2021 é considerado como um retrocesso
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Ednaldo Rodrigues recorre ao STF para anular decisão que o afastou da presidência da CBF

O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que já havia concedido liminar favorável a Ednaldo anteriormente.
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STF julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 de suposta trama golpista

M|ais um trecho da denúncia apresentada pela PGR sobre uma suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
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STF decide se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe a partir desta terça-feira (25)

Além do ex-presidente, outros sete integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de estado foram denunciados pela PGR; especialista sobre o assunto explicou, ao OPINIÃO CE, a importância do julgamento
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CNJ aponta crescimento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha
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Antigo ajudante de ordens afirma que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

A declaração consta em um dos vídeos dos depoimentos de delação, que tiveram o sigilo liberado nesta terça-feira (20) pelo STF
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STF mantém decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou sua decisão que a quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
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Proposta de Gilmar Mendes pode permitir mineração em terras indígenas

O texto será discutido ao longo desta segunda-feira (17), em audiência no Supremo, e abre caminho para a mineração sem o consentimento prévio das comunidades afetadas
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