O presidente Lula (PT) afirmou que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista fez o anúncio durante a participação em cerimônia em Sergipe, nesta sexta-feira (29).

No dia 29 de abril, há exatamente um mês, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos contrários e 34 a favor. A aprovação dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.

Durante o evento nesta sexta, Lula disse ter ficado triste pela rejeição, a primeira indicação ao Supremo rejeitada em 132 anos.

“Não foi por incompetência jurídica, mas porque ele não tem ficha suja, homem íntegro, mas derrotado pela política, e o que vai acontecer? Vou mandar o Messias outra vez”, disse.

Lula ainda não anunciou em que dia fará novamente a indicação.

Rejeição de Messias

Após a rejeição do nome de Messias, a indicação de Lula foi arquivada. O presidente, dente então, precisa enviar um novo nome para ser apreciado, que ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso desde outubro do ano pasado, quando antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte.

Diferente do que houve no Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, Messias se colocou contrário ao aborto e criticou as decisões individuais do STF.

A indicação do advogado-geral da União em nenhum momento agradou o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que só veio ser apreciada cinco meses depois. A demora foi atribuída ao presidente Lula. “A omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse o senador, no fim do ano passado.

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) era o favorito de Alcolumbre para a vaga deixada por Barroso no STF. O estopim do descontentamento teria sido uma reunião entre Lula e Pacheco, onde o presidente tentou convencer o senador a aceitar a candidatura ao governo de Minas Gerais, viabilizando a indicação de Jorge Messias.