O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães (PT), recorreu à jornada de trabalho adotada em países ricos para convencer senadores a apoiar o fim da escala 6×1. Durante reunião de duas horas com parlamentares, Guimarães apresentou dados que, segundo ele, mostram que a carga horária semanal nos principais países do mundo não ultrapassa 40 horas.
Após o encontro, o ministro demonstrou confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A votação ocorreu nesta quarta-feira (14), depois de cerca de cinco horas de discussão, e terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno.
Ao comentar a resistência à proposta, Guimarães afirmou que a oposição ao texto tem motivação política. “O caso é político, ser contra, porque o presidente o presidente Lula apresentou a proposta”, declarou.
PEC prevê jornada máxima de 40 horas semanais
A proposta aprovada pelo Senado prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias. A proposta também permite a compensação de horários e a redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas mudanças serão implementadas de forma progressiva.
Ao abrir a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a expectativa dos trabalhadores em relação à mudança.
“Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso. Tenho certeza absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país”, afirmou.
Como funciona a jornada de trabalho em cinco países desenvolvidos
A comparação com outros países ajuda a contextualizar o argumento apresentado por José Guimarães aos senadores. Na França, a jornada legal padrão é de 35 horas semanais. Na Alemanha, a carga horária praticada costuma variar entre 35 e 40 horas, conforme o setor e os acordos coletivos. Já na Noruega, a jornada padrão é de 37,5 horas por semana.
No Reino Unido, embora o limite legal geral seja de 48 horas semanais, muitos trabalhadores cumprem jornadas entre 37 e 40 horas. Nos Estados Unidos, a semana padrão de trabalho é de 40 horas, com regras específicas para horas extras.
Os exemplos mostram que a organização do tempo de trabalho varia entre as economias desenvolvidas e depende da legislação de cada país, dos acordos coletivos e das condições de cada setor. A França, por exemplo, adota a jornada de 35 horas desde a virada dos anos 2000, enquanto Alemanha e Noruega têm modelos com jornadas usuais inferiores a 40 horas semanais.
Proposta segue para promulgação
A PEC teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM).
O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. No Plenário, a votação ocorreu com calendário especial, após cinco sessões de discussão em primeiro turno. Um requerimento assinado por líderes partidários e aprovado pelos senadores dispensou as três sessões de discussão previstas para o segundo turno. O único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão.