Arquivos sanção - OpiniãoCE

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Brasil

Lula sanciona lei que institui o pagamento automático da pensão alimentícia

Por Redação OPINIÃO CE · 29 de julho de 2026

Política

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime e pode levar à prisão a partir desta segunda-feira (8)

Por Rodrigo Rodrigues · 8 de junho de 2026

Ceará

Projeto que reconhece Rota Turística da Fé no Ceará vai à sanção do presidente Lula

Por Felipe Barreto · 26 de maio de 2026

Política

Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial

Por Redação OPINIÃO CE · 17 de maio de 2026

Política

Lula sanciona lei que cria programa nacional de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher

Por Rodrigo Rodrigues · 4 de maio de 2026

Mundo

Cuba confirma encontro com delegação dos EUA para debater bloqueio energético

Por Redação OPINIÃO CE · 21 de abril de 2026

Política

Divórcio com pets: nova lei cria guarda compartilhada de animais e define divisão de despesas

Por Rodrigo Rodrigues · 17 de abril de 2026

Ceará

Estado sanciona pacote de projetos em alusão ao Dia das Mulheres

Por Felipe Barreto · 6 de março de 2026

Política

Lula sanciona lei que proíbe descontos de associações em benefícios do INSS

Por Redação OPINIÃO CE · 7 de janeiro de 2026

Política

Evandro sanciona regulamentação de motociclistas de apps e desconto de 50% no IPVA

Por Redação OPINIÃO CE · 11 de dezembro de 2025