O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, na manhã desta terça (10), uma operação para combater a pornografia infantojuvenil em 12 estados brasileiros. No Ceará, três pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil. Com apoio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a operação fez capturas no bairro Bonsucesso, em Fortaleza, e nos municípios de Maracanaú e Quixadá.

Na ação, os suspeitos foram presos em flagrante por adquirir, possuir ou armazenar e por oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar conteúdos de pornografia infantojuvenil, após mandados de busca e apreensão serem cumpridos. Segundo a apuração das forças de segurança do Estado, os investigados cometeram os crimes por meio de um aplicativo de mensagens. Na ocasião da prisão dos três suspeitos, aparelhos celulares e pendrive com conteúdo pornográfico infantojuvenil também foram apreendidos.

OPERAÇÃO

A operação, denominada de Bad Vibes, também ocorre em outros 11 Estados. Ao todo, os policiais cumprem cinco mandados de prisão e 36 de busca e apreensão. Pela rede social X, o antigo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou a Operação.

Sob coordenação do nosso Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, está ocorrendo a operação “Bad Vibes”, voltada ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão como parte de esforço diário no combate à…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 10, 2023

Até o momento, 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias já foram cumpridas em 10 estados. As 12 detenções em flagrante foram registradas em Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás. Já as cinco prisões temporárias foram no Piauí. As ações continuam ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia de três a seis anos. Já para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.