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18 de maio de 2024

Redefinição dos limites do Parque das Carnaúbas se aproxima com consultas públicas

A proposta da Aquasis é que o Parque seja ampliado em cerca de 3 mil hectares.
Foto: Divulgação/Sema

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Na proposta de redefinição no Parque Estadual das Carnaúbas, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema) realizou, no último sábado (11), a segunda consulta pública, dessa vez em Granja. O encontro serviu para a apresentação dos estudos técnicos realizados pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistema Aquáticos (Aquasis), que sugere a ampliação da área total da Unidade de Conservação.

Anteriormente a essa atividade, Viçosa do Ceará recebeu a primeira consulta pública, no último dia 10. A partir destes dois momentos, a Sema reunirá informações e sugestões entregues pelas comunidades, sociedade civil organizada, técnicos e outras partes interessadas. A consulta seguirá, até o próximo dia 2 de dezembro, por e-mail, onde a pasta também poderá acolher questionamentos e propostas sobre redefinição do Parque, através do endereço eletrônico consultapublica@sema.ce.gov.br.

Com todas as sugestões em mãos, os técnicos farão ajustes finais para redefinição dos limites. Em seguida, será enviado um projeto de lei para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Casa Civil, que encaminhará para a aprovação na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, as mudanças devem passar pela sanção do governador Elmano de Freitas e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

O biólogo e pesquisador da Aquasis, Rafael Gustavo Becker, destacou a beleza cênica, o potencial ecossistêmico e a função do Parque. O estudo da instituição sugere que a área atual de 10.005,048 hectares seja ampliada em cerca de 3 mil hectares e que permaneça como Parque, por se tratar de uma categoria mais restritiva à ação humana.

Outra mudança apresentada passa pela denominação da Unidade, que passaria a ser chamada de Parque Estadual Serra das Flores. “Os limites da UC agora estão bem delimitados e a nova proposta prevê a inclusão da Serra das Flores e do Covão como parte do Parque”, explicou Rafael.

Importância

O pesquisador apresentou também o mapa de distribuição do macaco guariba-da-caatinga, que poderia sofrer risco de extinção com o rebaixamento da UC para uma categoria menos restritiva. “Ele só existe nesta região, assim como a bananeira-brava, uma planta até então só encontrada na Amazônia, só que ela foi encontrada também aqui, o que teoricamente não poderia acontecer já que estamos na caatinga”. Segundo o estudo, 436 espécies de vertebrados foram catalogadas no Parque.

Redefinição de limites pode ajudar a proteger o Guariba-da-caatinga. (Foto: Roberto Freire Filho)

O deputado estadual Romeu Aldigueri, líder do governo na Assembleia Legislativa, reforçou que esta é uma demanda histórica da região.  “Lutamos muito nos últimos anos para chegarmos aonde chegamos”, disse. Em resgate da trajetória até a criação do parque, lembrou seu nascimento a partir da exigência do Banco Mundial referente a recursos destinados ao Governo do Estado, em 2004. “O Parque foi criado em 2006 e eu lutei para que saísse do papel e fosse efetivado”, contou.

A consulta contou com mais de 200 participantes, entre eles representantes das seguintes comunidades: Tucuns da São José, São José, Ubatuba, Adrianópolis, Palmeiras, Cajueiro dos Coutinhos, Conselho, Cocal, Timonha, Santo Antônio, Tucuns do Brejo, Brejo, Ibuaçu, Santa Terezinha, Jacurutú e Sambaíba.

Antonio Rodrigues

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