O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito para atuar no processo que envolve a participação da Federação União Progressista na coligação “Unir para Mudar”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB). Com a decisão, o magistrado deixa a relatoria do caso e não participará da votação no plenário.

A suspeição ocorreu após o presidente da Federação União Progressista no Ceará, Capitão Wagner (União Brasil), e o candidato a vice-governador, Roberto Cláudio (União Brasil), questionarem a decisão do ministro e afirmarem, durante coletiva, que a filha de Floriano de Azevedo Marques atua como advogada de um adversário político na disputa pelo Senado. Ciro Gomes também fez uma publicação mencionando a relação.

Floriano afirmou ter considerado “inadequado prosseguir oficiando nos presente feitos”, diante da necessidade de preservar a equidistância do julgador em relação às partes. Segundo o ministro, as circunstâncias mencionadas são desconhecidas por ele e “sequer tangenciam hipótese de impedimento”. Ainda assim, afirmou que, diante dos questionamentos levantados, decidiu declarar sua suspeição.

“Assim sendo, com base no art. 145, § 1º, do CPC, declaro minha suspeição para atuar nos presentes feitos indicados e declino da relatoria dos processos alusivos à tutela de urgência e ao correlato recurso especial.”

Decisão anterior continua em vigor

A declaração de suspeição não significa, por si só, a anulação da decisão tomada anteriormente pelo ministro. A liminar que suspendeu atos de campanha de Capitão Wagner e Roberto Cláudio, integrantes da chapa de Ciro Gomes, permanece em vigor enquanto o processo é redistribuído para outro relator, que poderá analisar a manutenção ou eventual revisão da medida.

A decisão original havia suspendido a participação da Federação União Progressista na coligação “Unir para Mudar” e determinado restrições que atingiram as candidaturas de Roberto Cláudio à Vice-Governadoria e de Capitão Wagner ao Senado.

Capitão Wagner comenta suspeição

Ao comentar a decisão, Capitão Wagner afirmou que “sempre se manteve calmo e sereno” em relação ao assunto. A declaração ocorre em meio à reação da chapa de Ciro Gomes à decisão do TSE, que provocou mudanças na campanha na reta final antes do primeiro turno. A Federação União Progressista e os candidatos atingidos também apresentaram questionamentos à decisão.