O candidato ao Senado e presidente da federação União Progressista no Ceará, Capitão Wagner (União Brasil), disse estar confiante na reversão da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, que suspendeu a participação da federação na coligação “Unir para Mudar”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB).
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia 4 de agosto, votou contra a anulação da ata da federação e, consequentemente, pela manutenção do União Progressista na coligação. A decisão do TSE, em caráter liminar, ainda vai ser tomada de forma definitiva. Não há data marcada para que a decisão seja votada em plenário.
Em coletiva nesta segunda-feira (29), Wagner ressaltou que a decisão ocorreu em caráter liminar e afirmou que a sua defesa está sendo mobilizada em Brasília. O presidente da federação apontou acreditar que o plenário do TSE vai confirmar o entendimento da Justiça Eleitoral cearense.
Impactos da decisão
De acordo com o candidato a senador, até o momento, não houve prejuízos à propaganda eleitoral no rádio, na televisão ou nas redes sociais. A propaganda eleitoral segue até a próxima quinta-feira (1º de outubro).
O candidato a vice da chapa, Roberto Cláudio (União Brasil), que também foi impactado pela decisão, classificou-a como inesperada e apontou o risco de prejuízos à estabilidade do processo eleitoral.
Durante a coletiva, RC também disse acreditar na reversão da medida pelo plenário do TSE.
Entenda o caso
Em medida cautelar, a suspensão da participação da federação pelo TSE atendeu a pedido dos diretórios estaduais do União Brasil e do Progressistas (PP), partidos que compõem a federação. Eles são presididos, respectivamente, pelos deputados federais Moses Rodrigues e AJ Albuquerque, ambos da base de apoio de Elmano de Freitas (PT).
Além de afastar da campanha Roberto Cláudio e Capitão Wagner, os candidatos à suplência de senador, Prisco Bezerra e Lúcio Gomes, também estão impedidos de participar de atos de propaganda eleitoral.
O TSE também impediu essas candidaturas de receber e usar recursos públicos porventura já recebidos e ainda não utilizados do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Por fim, fica proibida a veiculação e transmissão de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de Capitão Wagner. Além disso, o tempo de TV da coligação de Ciro Gomes será readequado com a exclusão da Federação União Progressista.