O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na Presidência da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento ocorrerá no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. À frente da Justiça Eleitoral, Nunes Marques terá como principais desafios a organização das Eleições Gerais de 2026, o combate à desinformação nas redes sociais, o avanço do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e o fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas.
A nova gestão também deverá atuar para ampliar a confiança pública no sistema eleitoral brasileiro em um cenário de crescente disseminação de conteúdos manipulados digitalmente e de ataques às instituições democráticas. A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio é uma tradição institucional do tribunal e busca garantir estabilidade administrativa e alternância na condução dos trabalhos.
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e cerca de 15 anos de experiência na advocacia. Já André Mendonça, também de 53 anos, nasceu em Santos, em São Paulo, e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Antes da Suprema Corte, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Despedida de Cármen Lúcia
A posse de Nunes Marques ocorre após a despedida da ministra Cármen Lúcia da Presidência do TSE. Em sessão realizada nesta quinta-feira (7), a magistrada participou da última sessão de julgamentos à frente da Corte, marcada por homenagens e discursos em defesa da democracia e da participação feminina nos espaços de poder. Durante a cerimônia, Nunes Marques destacou o legado deixado por Cármen Lúcia e afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela ministra no Tribunal.
A gestão de Cármen Lúcia ficou marcada pelo endurecimento das regras contra o uso de inteligência artificial e deepfakes nas eleições.
Em 2024, a ministra relatou resoluções que passaram a prever punições severas para candidatos que utilizassem conteúdos manipulados para enganar eleitores, incluindo a possibilidade de cassação de registro ou mandato. Outro destaque da passagem da ministra pela Corte foi a condução das eleições municipais de 2024 em meio aos impactos de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul e na Região Norte, com operações especiais para garantir a instalação de urnas em áreas afetadas por enchentes e seca severa.