O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público coletivo gratuito no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo (4).
Em ofício enviado aos tribunais, Nunes Marques orientou que os TREs verifiquem se as prefeituras, os governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
A medida está prevista nas regras eleitorais aprovadas pelo TSE. A Resolução nº 23.751/2026 determina que o poder público assegure gratuitamente o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, nos dias de votação. Nas áreas urbanas, a frequência deve ser compatível com a dos dias úteis. A regra também vale para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
TREs terão de cobrar providências de estados e municípios
Caso prefeituras ou governos estaduais não tenham informado as condições do serviço, os responsáveis deverão ser comunicados sobre a obrigação de garantir o transporte gratuito no dia da votação. O TSE também determinou que os TREs divulguem informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público em seus respectivos portais e nos canais de instituições parceiras da Justiça Eleitoral.
A orientação busca evitar que a falta ou redução do transporte coletivo dificulte o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Segundo o TSE, casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.
Eleições ocorrem neste domingo
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília. Os eleitores escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O eleitorado brasileiro é de 158.765.543 pessoas aptas a votar, distribuídas pelo país e também no exterior. A votação ocorre em mais de 517 mil seções eleitorais, segundo os dados eleitorais utilizados para o pleito.
No eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro, estarão em disputa apenas os cargos de presidente e governador nas localidades em que nenhum candidato tiver alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.