A Polícia Federal (PF) aponta indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais que variaram entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Outras vantagens aparecem nas apurações, como custeio de viagens internacionais, hospedagens e despesas em restaurantes. O parlamentar ainda teria utilizado voos privados e imóveis de alto padrão ligados ao empresário.
As informações constam na representação enviada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou à deflagração da quinta fase da Operação Compliance Zero, nesta quinta-feira (7).
INVESTIGAÇÃO
Em troca dos benefícios, a PF afirma que o senador apresentava projetos de lei de interesse do banqueiro. Entre os exemplos está a Emenda 11 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, protocolada em agosto de 2024.
O texto passou a ser conhecido como Emenda Master e ampliava a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante.
Investigadores afirmam que assessores do Banco Master teriam elaborado o conteúdo e o entregado na residência de Ciro Nogueira para apresentação ao Congresso Nacional.
MERCADO
Relatos obtidos pela investigação indicam que Daniel Vorcaro teria afirmado a interlocutores que a emenda saiu exatamente como ele mandou. Segundo os mesmos contatos, a medida poderia sextuplicar os negócios da instituição e provocar uma hecatombe no mercado.
Diligências também apontam outras vantagens econômicas supostamente recebidas pelo senador. Entre elas, a compra de participação na Green Investimentos S.A., avaliada em R$ 13 milhões, por R$ 1 milhão.
A aquisição foi formalizada pela CNLF Empreendimentos Imobiliários, administrada por Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão de Ciro Nogueira.
MEDIDAS
O senador preside o Partido Progressista (PP) e ocupou a chefia da Casa Civil em 2021 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
“Os autos reúnem diversos elementos de prova, dentre os quais se destacam comprovantes bancários de transferências, registros de viagens e mensagens eletrônicas trocadas, em tese, entre integrantes da organização criminosa”, disse o ministro André Mendonça, após analisar o material enviado pela Polícia Federal.
O magistrado acrescentou que as informações que constam na representação são suficientes para indicar a existência de um arranjo funcional. “Instrumentalmente orientado para obtenção de benefícios mútuos, extrapolando relações de mera amizade, entre o senador Ciro Nogueira e Daniel Vorcaro”, salientou.
DECISÕES
Com base nos indícios e no parecer do Ministério Público Federal (MPF), André Mendonça proibiu contato do senador com investigados e testemunhas da operação.
A decisão também determinou a prisão temporária, por cinco dias, de Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro e apontado como operador financeiro. A detenção ocorreu na manhã desta quinta-feira.
Outra medida proibiu o irmão de Ciro Nogueira de deixar o País. Silva Nogueira Lima terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com investigados ou testemunhas.
DEFESA
Em nota, a defesa do senador repudiou qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente na atuação parlamentar dele. O texto reafirma o compromisso de contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que Ciro Nogueira não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados. Ainda de acordo com o documento, o parlamentar piauiense está à disposição do Poder Judiciário para esclarecimentos.
“Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade”, completou o defensor de Ciro Nogueira.
Até a publicação desta matéria, os advogados de Felipe Cançado Vorcaro e de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima não mantiveram contato para apresentar as teses de defesa dos clientes.
Com informações da Agência Brasil.