O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida estabelece a expansão gradual do período, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Durante a sanção, o presidente destacou o caráter social da medida e a importância da participação dos pais na criação dos filhos.

“É uma lei que eu sanciono com muito prazer. A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Ele vai ter que aprender a cuidar da criança”, afirmou.

Ampliação gradual

A proposta prevê a ampliação progressiva da licença-paternidade, com o objetivo de permitir maior envolvimento dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, sejam biológicos ou adotados.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou que a medida representa uma conquista histórica.

“São 38 anos de espera para regulamentar e ampliar a licença-paternidade. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, disse.

Tramitação no Congresso

O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, após quase duas décadas de tramitação no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado em novembro do ano passado, com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE).

A ampliação da licença-paternidade é tema discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.

Entre os principais argumentos para aprovação da proposta está a necessidade de garantir maior participação dos pais nos cuidados com recém-nascidos, fortalecendo o vínculo familiar e promovendo divisão mais equilibrada das responsabilidades.