O senador Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à Presidência da República, se mostrou contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. O candidato chamou a mudança de “oportunista”.
Flávio defende “dar liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária”, disse. Sem dar mais detalhes, afirmou que sua proposta é “infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa”, completou em entrevista à imprensa.
“Por exemplo, trabalhar quatro horas por dia, quatro horas de manhã, ou quatro horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Então, a nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade. Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais”, disse o candidato.
O senador acredita que o governo Lula (PT) utiliza a matéria do ponto de vista eleitoral. “Mais uma vez só para lembrar o timing do que estiver acontecendo. O Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem, de uma forma oportunista, querer fazer um movimento, achando que isso vai dar voto para ele”, completou.
Tramitação
O plenário do Senado Federal iniciou, na sessão deliberativa ordinária desta terça-feira (6), os debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A decisão de pautar cumpre acordos políticos que foram pactuados entre o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União), e diversos senadores.
Alcolumbre apresentou um um calendário de deliberação e votação em plenário, que cumprirá o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria. Na prática, portanto, serão cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada, possivelmente no dia 15 de outubro — dez dias antes do segundo turno das eleições.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para sua deliberação em primeiro turno”, detalhou Alcolumbre.
Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.