O Ministério Público (MPCE) ajuizou nesta segunda-feira (18) ação de improbidade administrativa com ressarcimento de dano contra a Prefeitura de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), por suspeita de superfaturamento na compra de livros para alunos da rede pública de ensino. As investigações começaram com a instauração de inquérito civil, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, após denúncia feita por vereadores daquele município.

A aquisição de livros da Coleção Oficina dos Escritores é para os estudantes do 6º ao 9º ano da rede pública de ensino. A denúncia que motivou a instauração do inquérito civil foi feita pelos vereadores Ênio Medeiros do Carmo, Aroldo Pereira Júnior, Francisco Edson da Silva Almeida e Edvânia Amaro Gurgel. De acordo com o que consta nos autos, a Secretaria da Educação de Pacatuba adquiriu, mediante licitação, a coleção pelo preço unitário de R$ 218,75. O valor, no entanto, é de R$ 103,40, o que indica sobrepreço de mais de 100% sobre a unidade do produto.

A suspeita de superfaturamento teria provocado dano financeiro de R$ 375.118,20 aos cofres públicos. Para reparar o agravo financeiro, o MPCE denunciou a então secretária da Educação, Ana Kelly Pinto Cavalcante; o então prefeito, Carlonamo Marques, e Arleudisia Rodrigues de Matos, que trabalhava no setor de compras da gestão; e Pedro Soares da Silva Neto, sócio-proprietário da distribuidora de livros.

Ainda de acordo com as investigações do MPCE, o superfaturamento na aquisição do material didático decorreu da tentativa de beneficiar a sobrinha do prefeito, que é esposa do sócio da distribuidora de livros.