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14 de fevereiro de 2025

Com investimento de R$ 26 milhões, Ceará receberá 13 novas UBSs

A expectativa da Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos esteja pronto até 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda este ano
Para a ministra Nísia Trindade, o Novo PAC Saúde representa mais postos com mais equipes de Saúde da Família. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

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Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde (MS) publicou portaria destinando R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), como parte do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no eixo Saúde. No Ceará, serão investidos R$ 26,1 milhões, o que resultará na construção de 13 unidades no Estado. A meta do MS é aprovar e habilitar todas as 1,8 mil propostas selecionadas pelo programa em todo o País até a última semana de maio.

“A portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o País. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo Governo Federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBSs estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas, nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios [estados e municípios] concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.

ETAPA DE FORMALIZAÇÃO

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória, que é o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online no site do InvestSUS até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu em outubro e novembro do ano passado, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, o momento é de apresentar fotos dos terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa do Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos de todas as 10 modalidades previstas esteja pronto até 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda este ano.

 

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