O Ministério da Saúde (MS) autorizou o pagamento de quase R$ 540 milhões em emendas parlamentares ao estado do Rio Grande do Sul. O repasse é fruto dos esforços do ministério, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para apoiar e prestar assistência aos municípios afetados pela tragédia climática. A pasta também vai instalar o Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (3). O objetivo é coordenar as atividades de resposta à emergência causada pela tempestade dos últimos dias.
A ideia é que o centro planeje, organize, coordene e controle as medidas a serem empregadas durante as ações de assistência. O comitê também se articula com os gestores estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros órgãos e entidades do poder público para tomar medidas necessárias ao enfretamento da emergência como envio de equipes e insumos, preparação de relatórios técnicos sobre as situações epidemiológicas e andamento de ações administrativas necessárias.
“O momento é de intensificar os cuidados e unir esforços de toda a sociedade e dos gestores públicos para mitigar os impactos da situação e apoiar a população local no enfrentamento das consequências desses desastres. A instalação do COE é mais uma medida do Governo Federal para amparar as populações atingidas e salvar vidas”, ressalta a ministra da Saúde Nísia Trindade.
A coordenação do COE fica a cargo do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde. Além de toda a estrutura do MS, o colegiado também mobilizará instituições como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
UNIÃO DE ESFORÇOS
O Governo Federal está em ação emergencial para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, mobilizando profissionais de saúde e enviando kits de emergência para atender até 30 mil pessoas por mês. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a região, prometendo apoio financeiro para saúde, transporte e alimentos, garantindo que o governo fará tudo que estiver ao alcance para atender às necessidades da população afetada. Equipes de saúde estão no local para prevenir problemas maiores, enquanto o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para o alto risco de danos e acidentes devido às chuvas intensas.
Desde 26 de abril, o estado teve precipitações diárias que ultrapassaram os 200 milímetros e causaram alagamentos, enxurradas, deslizamentos. O Rio Grande do Sul decretou calamidade pública após registrar mais de 17 mil desalojados, 7 mil desabrigados, 56 feridos, 186 desaparecidos e 57 óbitos. Segundo a Secretaria da Saúde, 93 estabelecimentos foram afetados e 24 municípios relataram perda de medicamentos e insumos. O cálculo da Defesa Civil estadual é que 235 cidades foram impactadas, quase metade dos municípios gaúchos.
A previsão do Inmet aponta que o cenário deve se estender pelos próximos dias e chegue a mais regiões, como municípios do Paraná e Santa Catarina. O órgão emitiu alerta amarelo de tempestade para as próximas. Permanece o risco de deslizamento de terra, encostas e rompimento de barragens em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
