O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, destacou a atuação conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no cumprimento da ordem judicial que levou à prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes.

Em mensagem aos integrantes do MPCE, Herbet Gonçalves Santos informou que o órgão acompanha o caso desde a manhã do último sábado (8). Segundo ele, a atuação ocorreu de forma coordenada em todas as etapas do processo judicial e durante o plantão criminal.

Um agradecimento especial foi direcionado ao promotor de Justiça Rodrigo Lima, que estava de plantão e participou das primeiras providências. Também foram citados o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), representado pelo promotor Rodrigo Calzavara, e o Núcleo de Apoio aos Promotores (Nuprom), representado pela promotora Valeska Catunda.

ATUAÇÃO CONJUNTA

O procurador-geral também agradeceu ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Glaucio Pinto Garcia, e aos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN pela participação no cumprimento da ordem judicial em Natal.

Para Herbet Gonçalves Santos, o episódio reforça a importância da cooperação entre Ministérios Públicos de diferentes Estados. A integração entre as instituições, segundo ele, amplia a capacidade de resposta e contribui para dar mais efetividade à Justiça.

“Quando instituições de diferentes Estados atuam de forma integrada, compartilhando esforços e competências, fortalecemos a resposta do Estado e damos maior efetividade à Justiça”, afirmou Herbet Gonçalves.

A atuação das instituições também foi apontada por Herbet Gonçalves dos Santos como uma mensagem contrária a iniciativas de intimidação, perseguição ou tentativa de descredibilização de pessoas que trabalham na defesa dos direitos das mulheres.

“Parabéns a todos os colegas do MPCE e do MPRN envolvidos nessa atuação. Minha gratidão a cada um que contribuiu para esse resultado e, especialmente, pela parceria institucional que permitiu uma resposta rápida e efetiva”, declarou o procurador-geral de Justiça do Ceará.

QUEM É

Marco Antônio Heredia Viveros é ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes. O episódio de violência doméstica sofrido por Maria da Penha deu origem à Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

A prisão de Viveros ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte, após uma entrevista. O cumprimento da ordem judicial contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).