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Justiça suspende intervenção da Executiva Nacional e Cid volta ao comando do PDT Ceará

Em mais um capítulo da disputa pelo poder do PDT Ceará, a Justiça suspendeu a decisão da Executiva Nacional pedetista – comandada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) – em intervir no Diretório da sigla no Ceará. Com isso, o senador Cid Gomes (PDT) volta ao comando da legenda no Estado. A decisão foi do juiz Cid Peixoto, da 3ª Vara Cível da comarca de Fortaleza. Ainda sem parecer definitivo, cabe recurso.

“Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência e determino a imediata suspensão do Processo Ético-Disciplinar nº 006/2023, bem como da intervenção aprovada na reunião da Executiva Nacional, realizada em 27 de outubro de 2023”, apontou o juiz, na decisão.

Além do pedido pela suspensão da intervenção, o Diretório Estadual havia solicitado para que fosse suspensa a resolução do PDT Nacional que determinou a anulação das cartas de anuência dadas ao bloco de Cid. No entanto, o pedido foi negado, com a explicação de que seria fundamental ouvir os argumentos da Executiva Nacional. Na última quarta (8), em reunião do Diretório cearense do PDT, mais de 20 cartas de anuências foram emitidas para aliados de Cid.

ENTENDA O CONTEXTO

Em conflito desde as eleições de 2022, o PDT no Ceará está dividido em duas principais alas. De um lado, Cid comanda a maior parte dos parlamentares e prefeitos cearenses eleitos pelo partido; do outro, Figueiredo possui a menor parcela da legenda, mas conta com nomes importantes como o do ex-governador Ciro Gomes, do prefeito de Fortaleza José Sarto, e do ex-prefeito da Capital e atual presidente do Diretório Municipal de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Em julho deste ano, Figueiredo – então presidente do PDT Ceará -, se licenciou do comando do partido no Estado, dando espaço para que Cid assumisse a sigla no Diretório estadual. O acordo visava a “pacificação” entre os pedetistas, e apontava para que o senador permanecesse no cargo até o final do ano. No entanto, no início de outubro, quando os ânimos pareciam ter esfriados, tudo voltou a desandar. Em decisão da Nacional, Cid foi destituído da presidência do partido no Ceará. Ainda na mesma semana, todo o Diretório cearense foi inativado, deliberação essa que foi, posteriormente, anulada pela Justiça.

Com isso, as eleições que haviam sido convocadas pelo ex-governador Cid, para uma nova composição do partido no Ceará, foram mantidas. Na ocasião, a seguinte mesa diretora foi votada pelo Diretório:

  • Presidente: Cid Gomes;
  • 1º vice-presidente: Cirilo Pimenta;
  • 2º vice-presidente: Marcos Sobreira;
  • Secretário-geral: Salmito Filho;
  • Secretário adjunto: Julio Brizzi;
  • Tesoureiro: Robério Monteira;
  • Tesoureiro Adjunto: Mauro Filho;
  • Consultor Jurídico: David;
  • Vogal: Silvana Sales;
  • Vogal: Carlos Veneranda;
  • Líder do partido: Guilherme Landim.

Logo após a votação, a juíza Maria de Fatima Bezerra Facundo, da 28° Vara Cível de Fortaleza, anulou os efeitos da eleição de nova Executiva. Cid Gomes, à época, afirmou que a juíza foi “induzida ao erro”. Após recurso apresentado pelo senador, a liminar que suspendeu os efeitos do encontro foi anulada pela mesma magistrada, mantendo o novo diretório. Em reunião do PDT Nacional no dia 27 do último mês, no entanto, a Executiva decidiu por uma nova destituição de Cid.

Na última reunião realizada pelo PDT Ceará, no último dia 9, mais de 20 cartas de anuência foram solicitadas por aliados de Cid. O OPINIÃO CE apurou que 10 dos 13 deputados estaduais titulares (com exceção de Cláudio Pinho, Queiroz Filho e Antonio Henrique), 5 suplentes, 4 de 5 deputados federais (com exceção de André Figueiredo), além de alguns vereadores pediram para deixar a sigla. O único senador pelo PDT, o próprio Cid, também pediu carta de anuência. Ainda no mesmo dia, a Nacional anulou os pedidos.

Nesta sexta (10), Figueiredo afirmou que não facilitará a saída em massa dos parlamentares pedetistas que tentam deixar a sigla. André destacou que a direção pedirá, judicialmente, o mandato daqueles que tentarem deixar o PDT com “cartas de anuência nulas”.