A administração de Donald Trump destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para um projeto voltado a grupos da sociedade civil que se opõem à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30).
O projeto é denominado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e prevê, segundo a publicação, o financiamento de organizações que contestam o que a proposta classifica como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte brasileira. Os recursos fazem parte do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), administrado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. O The Guardian afirma ter obtido acesso a documentos e fontes da pasta que detalham a destinação dos recursos.
Não há informação, porém, sobre a transferência efetiva dos US$ 1 milhão. A reportagem trata da alocação dos recursos para o projeto no âmbito do fundo.
A informação é divulgada em um momento de crescente preocupação das autoridades brasileiras quanto à interferência norte-americana nas eleições brasileiras. O Brasil alertou autoridades da França e da Alemanha sobre uma suposta interferência dos Estados Unidos e da Rússia nas eleições brasileiras. A informação foi apresentada por integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante reunião em Brasília com uma delegação dos dois países, que esteve no país entre 9 e 11 de setembro, segundo fontes e documentos obtidos pela Reuters.
Conforme relatório elaborado por um dos participantes do encontro, representantes da Abin relataram a existência de atuação dos dois países no processo eleitoral brasileiro.
Relação entre Trump e o STF
A reportagem também relembra que o governo Donald Trump impôs, no ano passado, sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo o The Guardian, a medida ocorreu após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Supremo passou a ser alvo de críticas do governo norte-americano durante o processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Washington também tem criticado decisões do STF relacionadas a plataformas digitais norte-americanas. O governo Trump vem defendendo que países não adotem determinadas regras sobre grandes empresas de tecnologia.
US$ 176,9 milhões para 43 projetos
O projeto relacionado ao Brasil faz parte de um conjunto maior de recursos que, segundo o The Guardian, totaliza US$ 176,9 milhões, aproximadamente R$ 918 milhões, destinados a 43 projetos em diferentes países. A publicação afirma que os documentos do Departamento de Estado mostram pressão de integrantes do governo Trump para direcionar os recursos a iniciativas alinhadas a prioridades da atual administração norte-americana.
Entre os projetos mencionados está um financiamento de US$ 5 milhões, cerca de R$ 25,9 milhões, para um grupo do Reino Unido que atua contra leis de segurança online e de combate ao discurso de ódio.
A reportagem também aponta a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo como uma das organizações que receberiam maior volume de recursos, com US$ 40 milhões, aproximadamente R$ 207,6 milhões.
Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que os projetos na Europa têm como objetivo apoiar aliados na defesa de direitos e princípios, além de sua soberania e “autoconfiança civilizacional”, diante de grupos que buscam enfraquecê-los.