O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar da internet publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A decisão de Luiz Fux foi assinada na noite de segunda-feira (28). Com a medida, a ordem de Flávio Dino, que determinava a manutenção das publicações, fica suspensa até que o plenário do STF analise o caso.

Entre os conteúdos retirados por André Mendonça está uma publicação do humorista Antonio Tabet.

Em uma rede social, o humorista compartilhou uma foto de uma imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Flávio Dino havia atendido a um recurso de Antonio Tabet e derrubado a decisão de André Mendonça sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão. O ministro também argumentou que a publicação não citava o nome de Flávio Bolsonaro.

DECISÃO

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. No julgamento citado pelo ministro, o STF reconheceu poderes para determinar a retirada de conteúdos que ameacem a democracia.

Luiz Fux afirmou que não fez juízo de valor sobre uma possível violação da liberdade de expressão. Segundo ele, essa análise deve ser feita pelo plenário do STF.

O ministro também destacou a gravidade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4 de outubro).

“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Luiz Fux.

ENTENDA

O caso veio à tona na semana passada, após surgirem informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. O candidato da extrema-direita nega a informação.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral sob a alegação de que o conteúdo era inverídico e apresentava discurso de ódio e imputação de crime.

André Mendonça, então ministro do TSE, determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

A ordem de André Mendonça também alcançou conteúdos correlatos nas redes sociais que mencionassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar de supostas interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.

Com informações da Agência Brasil.