Projeto prevê prisão para quem lucrar com discurso de ódio nas redes sociais
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25 de maio de 2026
Artigos com a Tag: projeto de lei
Projeto da misoginia vira alvo de desinformação nas redes após aprovação no Senado
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10 de maio de 2026
Governo resiste à desoneração e reforça debate sobre fim da jornada 6×1
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16 de abril de 2026
Elmano anuncia criação de programa para repatriar corpos de cearenses no exterior
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11 de fevereiro de 2026
Projeto quer promover maior inclusão de pessoas gordas e combater gordofobia no Ceará
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7 de fevereiro de 2026
Alece aprova prorrogação do Refis 2025 e outros 12 projetos do Poder Executivo
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17 de dezembro de 2025
Projeto do Executivo sobre contratação de crédito junto ao BNDES começa a tramitar
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12 de dezembro de 2025