Arquivos projeto de lei - Página 4 de 24 - OpiniãoCE

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Segurança

Câmara endurece regras para progressão de pena em crimes contra agentes do Estado

Por Redação OPINIÃO CE · 2 de julho de 2025

Política

Deputada cearense propõe tornar inafiançável crime de homicídio ou lesão culposa no trânsito

Por Felipe Barreto · 24 de junho de 2025

Justiça

Procurador ingressa com ação contra lei em Jijoca de Jericoacoara que flexibiliza normas para imóveis e obras

Por Redação OPINIÃO CE · 17 de junho de 2025

Política

Projeto de Guimarães quer garantir segurança de pontos, milhas e cashback aos consumidores

Por Redação OPINIÃO CE · 3 de junho de 2025

Política

Senado aprova restrições à propaganda de bets; entenda o que pode mudar

Por Redação OPINIÃO CE · 29 de maio de 2025

Política

Câmara aprova Política Nacional para estimular permanência de jovens no campo

Por Redação OPINIÃO CE · 27 de maio de 2025

Política

Projeto propõe que governo compre ingressos de futebol para alunos com bom desempenho na escola

Por Gustavo Calvano · 23 de maio de 2025

Política

Roseno aciona MP para derrubar sessão em Jericoacoara que autoriza obras ilegais

Por Redação OPINIÃO CE · 2 de maio de 2025

Política

Avança na Alece projeto que regulamenta uso de cannabis medicinal no Ceará

Por Felipe Barreto · 23 de abril de 2025

Política

Fortaleza: emenda exclui reconhecimento de diversidade racial, social e de gênero

Por Felipe Barreto · 23 de abril de 2025