CNJ

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Gustavo Calvano Segurança 12 de março de 2025

CNJ aponta crescimento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha
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Fernando Barbosa Economia 19 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova PEC do corte de gastos em primeiro turno

A PEC traz mudanças no abono salarial, no Fundeb e prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público
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Fernando Barbosa Política 12 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no ECA quanto no CPB
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Gustavo Calvano Política 12 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

O projeto de lei cria um cadastro nacional de condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes
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Fernando Barbosa Segurança 6 de novembro de 2024

Crimes incluídos no programa Tempo de Justiça são julgados em até 400 dias, diz Jade Romero

Criado em 2016, o Tempo de Justiça desenvolve ações entre os Poderes e órgãos participantes na investigação, processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada e ocorridos em Fortaleza
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Fernando Barbosa Justiça 5 de novembro de 2024

Conselho Nacional de Justiça lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

O presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a predominância branca e também do deficit de representatividade de pessoas negras no Poder Judiciário
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Gustavo Calvano Segurança 25 de setembro de 2024

SAP conclui cadastro biométrico de 100% da população carcerária

Os estados da Paraíba e do Ceará foram os primeiros a finalizar o cadastro em suas unidades prisionais, em um processo de identificação que ocorreu ao longo de 2 anos e cadastrou de mais de 20 mil pessoas encarceradas
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Fernando Barbosa Justiça 18 de setembro de 2024

CNJ autoriza repasse de recursos do Judiciário para combater as queimadas

Juízes de todo o Brasil deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema
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Fernando Barbosa Justiça 17 de setembro de 2024

Presidente do STF pede ao Judiciário seriedade no combate às queimadas criminosas

Luís Roberto Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas
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Fernando Barbosa Justiça 12 de setembro de 2024

TJCE ultrapassa marca histórica de meio milhão de julgamentos em menos de nove meses

Esse é o melhor resultado alcançado até então, inclusive considerando o período de 1º de janeiro até 30 de setembro de 2023, quando foram contabilizados 456,4 mil julgamentos, representando um incremento de 10,8%
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