Para fortalecer o enfrentamento da comercialização de cigarros eletrônicos na Capital cearense, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início ao plano de à venda do produto. Além dos comércios, as operações estão focadas na proibição da venda por meio de ambulantes, com fiscalização e apreensão nos grandes eventos de massa que acontecem na cidade. Conforme a Agência, novas estratégias estão sendo pensadas com o intuito de fortalecer o enfrentamento da comercialização dos dispositivos.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil.
Desde o início do ano, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tem realizado reuniões e audiências referentes a esta temática. A pauta está sendo discutida também por outros órgãos e entidades, como a Secretaria da Saúde do Estado (SESA), a procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), entre outros.
Para a superintendente da Agefis, Laura Jucá, é de extrema importância o olhar do poder público para essa problemática. “A Agefis tem ampliado esse debate, não só com o MPCE, mas também os demais órgãos envolvidos nessa causa, tanto na esfera pública quanto privada. O nosso objetivo é elaborar e fortalecer estratégias e parcerias que corroborem na coibição da comercialização desses dispositivos, em Fortaleza“, destacou a titular.
Malefícios
Os cigarros eletrônicos (também chamados de vapes, e-cigarros ou pen drive) são dispositivos mecânico-eletrônicos alimentados por bateria que exalam um aerossol contendo nicotina, entre outras substâncias. O uso dos dispositivos causam diferentes problemas à saúde, por conterem nicotina, droga que leva à dependência e aumenta o risco de trombose, AVC, hipertensão e infarto do miocárdio, entre outros. Além disso, os cigarros eletrônicos contêm mais de 80 substâncias químicas, incluindo cancerígenos comprovados.
Os dispositivos podem, ainda, aumentar em cerca de três vezes as chances do usuário passar a fumar cigarros comuns.
Denúncias
A população pode realizar a denuncia da comercialização dos equipamentos através dos seguintes canais: aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis ou pelo telefone 156. Vale lembrar que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. A decisão se baseia no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.