A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu proteção à Nossa Senhora Aparecida antes do início da votação do primeiro turno da eleição, neste domingo (4). A padroeira do país esteve ligada à polêmica na disputa eleitoral, nos últimos dias.
“Confiamos nossa Pátria à proteção de Nossa Senhora Aparecida. Que Deus nos conceda sabedoria e coragem para construirmos juntos um Brasil reconciliado, soberano, justo e fraterno”, escreveu a instituição católica.
Entenda
A polêmica gira em torno da proposta de retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, que voltou a circular durante a campanha eleitoral. A discussão foi iniciada ainda em 2007, no Congresso Nacional, a partir de um projeto de lei pelo então deputado federal Professor Victório Galli, à época do PMDB de Mato Grosso. O parlamentar foi assessor especial da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro.
O texto pretendia alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também propunha trocar a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Galli voltou ao cenário eleitoral neste ano e tenta voltar à Câmara dos Deputados pelo PP. Embora seu partido tenha adotado postura de isenção na corrida presidencial, o ex-assessor de Bolsonaro declarou apoio a Flávio. Em abril, os dois estiveram juntos em um evento agro e Galli classificou o presidenciável como “amigo”.
A controvérsia voltou à tona nessa corrida eleitoral após uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, no último dia 24 de setembro. Na postagem, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. O candidato alegou que o conteúdo estava relacionado a mensagens que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, afirmação que ele nega.
Embora não mencionasse nominalmente Flávio Bolsonaro, a publicação de Tabet foi enquadrada por Mendonça no contexto dessa informação. Na decisão, o ministro determinou que fossem retiradas publicações que apresentassem como fato a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, apoiado ou pretendido promover a retirada do título de Padroeira do Brasil.
Disputa no STF
A decisão de Mendonça também provocou uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 27, o ministro Flávio Dino atendeu a um recurso apresentado por Antonio Tabet e derrubou a determinação de retirada da publicação. Dino considerou, entre outros pontos, que a postagem não mencionava Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família.
Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e determinou a manutenção da retirada dos conteúdos até que o plenário do STF analisasse o caso. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira (30), permitindo que o TSE analise primeiro a decisão tomada por Mendonça no âmbito eleitoral.