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Campanha eleitoral entra em sua última semana; veja o que muda

O calendário do TSE traz regras rígidas, aplicadas até o dia da eleição.
Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

A campanha eleitoral entra na sua última semana antes das eleições do primeiro turno. No dia 4 de outubro, o povo brasileiro irá renovar a Câmara dos Deputados, a maior parcela do Senado Federal e as assembleias legislativas, além de escolher o seu próximo governador e presidente da República — os dois últimos cargos podem ficar ainda para um segundo turno, previsto para acontecer em 25 de outubro. 

Nessa reta final, é importante que candidatos, partidos, federações e os próprios eleitores entendam que há algumas regras estabelecidas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem ser seguidas. 

Uma das mais importantes é que 1º de outubro (quinta-feira) será o último dia para divulgação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. Esta mesma data é o prazo final para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O 1º de outubro também é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 2 de outubro. Ainda na quinta-feira (1º), é o prazo final para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Mesmo se a contratação tiver sido realizada antes do prazo, o provedor é obrigado a desligar a veiculação. 

Até o próximo sábado (3), véspera da eleição, os candidatos podem promover a distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio. 

De 3 a 5 de outubro também é proibido o transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.

Já no domingo (4), data das eleições, a votação inicia às 8h e encerra às 17h, uniformizada em todo o país de acordo com o horário oficial de Brasília. Neste dia, a propaganda eleitoral é proibida, ressalvada a manifestação individual e silenciosa do eleitor.

O eleitor pode comparecer à seção eleitoral com camiseta, broche, adesivo ou bandeira que demonstre sua preferência por candidato, partido, federação ou coligação. No entanto, pedir votos, abordar eleitores para tentar influenciar eleitores e distribuir santinhos são práticas proibidas. A boca de urna constitui crime eleitoral.

Como chegam os candidatos

No Ceará, a disputa se concentra entre o atual governador Elmano de Freitas (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), que pode ser decidida no primeiro turno, já que as demais candidaturas não ultrapassam 1% da intenção de voto nas pesquisas. 

Segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado na última sexta-feira (25), há empate técnico entre Ciro e Elmano. O tucano  aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o petista, que busca a reeleição, registra 43%.

É a primeira vez que o levantamento do Datafolha no Ceará apresenta os dois candidatos nesse cenário de proximidade. Na pesquisa anterior, realizada entre 14 e 17 de setembro, Ciro tinha 47% e Elmano, 40%. 

Os novos números mostram uma oscilação de três pontos para baixo na intenção de voto em Ciro e de três pontos para cima no caso de Elmano. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.

Vera Lúcia (Novo) e Delegado Huggo (Missão) aparecem com 1% das intenções de voto cada. Danilo Soares (Democrata), Zé Batista (PSTU) e Serley Leal (UP) foram citados pelos entrevistados, mas não alcançaram 1%. Ieri Braga (PCO) não foi citado no levantamento. Brancos ou nulos somam 6%, mesmo percentual registrado na pesquisa anterior. Já os eleitores indecisos representam 5% – eram 3% no levantamento anterior.

Já na pesquisa do Real Time Big Data, Elmano aparece na liderança da disputa. O atual governador registra 48% das intenções de voto, enquanto Ciro Gomes aparece com 41%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, a diferença entre os dois candidatos fica acima do limite de empate técnico indicado pelo levantamento.

Delegado Huggo (Missão) e Vera Lúcia (Novo) aparecem com 1% cada. Danilo Soares (Democrata), Ieri Braga (PCO), Serley Leal (UP) e Zé Batista (PSTU), juntos, somam 1% e foram agrupados na categoria “outros”. O levantamento aponta ainda 5% de votos nulos ou brancos. Outros 3% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam.

Cenário nacional

Diferente do Ceará, a disputa à presidência da República deve ir para o segundo turno. A última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (24) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, voltou a crescer, mesmo que sutilmente, nas intenções de voto no primeiro turno. O petista saltou de 39% para 40% em relação ao último levantamento. Flávio Bolsonaro (PL), seu principal adversário, estagnou com 36%. 

A distância entre os Lula e Flávio, de 4 pontos, ainda representa um empate técnico já que a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. 

Os outros candidatos, contudo, acumulam uma fatia maior de intenção de votos, diferente do que acontece no Ceará que a disputa se concentra entre Ciro e Elmano. Augusto Cury (Avante) soma 5%, Ronaldo Caiado (PSD) está com 4% e Renan Santos (Missão) tem 3%. Zema (Novo) e Samara Martins (UP) estão com 1% cada um. 

Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Leonardo Avalanche (PRTB), Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU) não pontuaram. 5% dos entrevistados disseram que vão votar em branco/nulo/nenhum. O número de Indecisos é de 2%.