O deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, em entrevista ao podcast Questão de Opinião, do Opinião CE, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está “propenso” a fazer com que o projeto do fim da escala 6×1 seja votado na Câmara Alta do Congresso Nacional. Inácio participou de reunião junto ao chefe da Casa, segundo ele, em uma “conversa muito boa e que vai resultar em tramitação tranquila no Senado”.

No diálogo, também estiveram presentes os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), líder do presidente Lula (PT) no Senado, além de representantes de centrais sindicais.

A ideia, de acordo com Inácio, é saber como aperfeiçoar a proposta sem precisar fazer com que o projeto tenha que voltar à Câmara dos Deputados. Qualquer alteração realizada no texto faria com que o projeto tivesse que ser analisado novamente pela Casa Legislativa de onde surgiu a PEC.

O legislador cearense detalhou que foi pleiteado a Alcolumbre que o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já antes do recesso parlamentar, com data prevista para início no dia 18 de julho. Já na volta do recesso, foram colocados dois períodos de “esforço concentrado”, após as convenções eleitorais, a partir do dia 5 de agosto, e no final do mesmo mês e início de setembro. Alcolumbre, no entanto, não estabeleceu um prazo limite, conforme o entrevistado.

A prerrogativa de pautar o projeto ao Plenário é do presidente da Casa. Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a jornada de trabalho e dá fim à escala 6×1 chegou a completar mais de um mês parado no Senado.

“Nesses dois [períodos], se a matéria estiver pronta, já é o presidente que decide se bota ou não em votação”, detalhou Inácio.

O deputado ressaltou que, no mês de agosto, já em contexto de eleição, o tema vai estar em ebulição. “A população não vai deixar de lutar; pelo contrário, temos que manter pressão elevada do ponto de vista popular, mobilizando a população”, afirmou.

“Debate interessante”

O debate com Alcolumbre, de acordo com o parlamentar, foi “interessante”. Mesmo “chateado” por ter sido “muito atacado” por não pautar o projeto, Alcolumbre foi “acolhedor” e utilizou o momento para retirar dúvidas que possuía sobre o projeto.

A conversa com o presidente da Casa ocorreu antes da audiência pública que foi realizada sobre o tema.

“Ele sabe que é importante deixar a matéria tramitar, ter debate, ter discussão. (…) Não se opôs à audiência, ouviu todas as informações consideradas importantes para que pudesse ter ideia melhor do que se trata”, acrescentou.

Sobre a ideia de adiar a discussão, porém, Inácio lembrou que a discussão não surgiu com o início da tramitação do projeto na Câmara, mas já em 1988, no debate na Assembleia Nacional Constituinte, para a construção da Constituição Federal. Na ocasião, foi reduzida a jornada de 48h semanais para 44h.

O deputado cearense, aliás, é autor de uma PEC, na década de 90, que já propunha a redução da jornada. Na ocasião, como lembrou, o projeto chegou a ter mais de 200 assinaturas, mas o presidente da Câmara à época, Michel Temer (PMDB), barrou a votação.

Até então suplente, o parlamentar reassumiu cadeira na Câmara neste ano, já durante a discussão acerca do projeto do fim da escala 6×1. “Ele [o projeto] ganhou o contorno da comunicação. Lá atrás, com o projeto, a gente sempre falava da redução da jornada de trabalho. Mas o trabalhador olhava e ainda não estava bem compreendido. Quando se colocou fim da escala 6×1, é como se fosse uma expressão mágica, de repente todos compreenderam”, detalhou.

De acordo com Inácio, por esse motivo, deputados da oposição votaram a favor da proposta. “Eles olham para pesquisa, olham para o movimento na própria base, em qualquer município, qualquer canto do país, 80% da população é a favor [do fim da escala 6×1].

“Não importa se é conservador, se é de esquerda, se não é, se é progressista. Aquele eleitor está dizendo: ‘tem que votar nisso aqui’, e eles acabaram tendo que votar”, acrescentou.