Conforme o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), a atuação preventiva do Ministério Público do Ceará (MPCE) garantiu ruas limpas em pelo menos 50 municípios cearenses no último domingo (6), primeiro turno das eleições. Foram 212 promotores eleitorais atuando nos 184 municípios cearenses. Eles buscaram evitar o despejo de santinhos e de outros materiais impressos de propaganda nos locais próximos de votação.
O levantamento indicou que não houve registros de despejo de santinhos nos seguintes municípios: Acopiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Apuiarés, Araripe, Baixio, Barreira, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Campos Sales, Cariús, Catarina, Cedro, Coreaú, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, Groaíras, Ibaretama, Icapuí, Iguatu, Ipaumirim, Irauçuba, Jardim, Jati, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Miraíma, Moraújo, Mulungu, Paracuru, Parambu, Palhano, Pedra Branca, Pentecoste, Penaforte, Porteiras, Quixeré, Russas, Saboeiro, São Benedito, Senador Sá, Tarrafas, Umirim, Varjota e Tejuçuoca.
A prática de espalhar os santinhos é considerada crime eleitoral, além de ser um ilícito civil eleitoral, podendo gerar aos infratores uma pena que varia de seis meses a um ano de prisão e o pagamento de multa entre R$ 2 mil e 8 mil.
“Já naqueles municípios em que as recomendações e orientações dos promotores eleitorais foram descumpridas, o MPE já está adotando as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar, civil e criminalmente, os responsáveis”, reforça o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caopel, Cleyton Bantim.
DERRAME DE SANTINHOS
O MPCE acionou a justiça, na última quarta-feira (9), contra 11 candidatos que, através de apoiadores, espalharam santinhos nas intermediações de locais de votação em Aracati no dia da eleição. A situação, que é configurada como propaganda eleitoral irregular, foi constatada após vistorias realizadas pela promotora eleitoral no domingo.
A representação foi ajuizada pela promotora eleitoral Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra. Os candidatos investigados são Luiz Carlos Solheiro, Antônio Rodrigues da Silva, Evanniel da Silva Carvalho, Jocélio Barbosa Gondim, Antônio Marcos de Souza Monteiro, Janete Costa da Silva, Naize Crispim da Costa, Ana Lúcia da Costa Mello, João Moreira falcão Neto, Caetano Guedes Neto e Roberta Cardoso Barbosa de Almeida.