A Malásia passou a proibir, a partir desta segunda-feira (1º), que menores de 16 anos criem contas em redes sociais. A medida coloca o país entre as nações que vêm endurecendo as regras de acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais diante das preocupações com segurança online, saúde mental e exposição a conteúdos nocivos.
O gancho da nova legislação é a exigência de que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube adotem mecanismos de verificação de idade baseados em registros oficiais emitidos pelo governo para impedir o cadastro de usuários abaixo da idade mínima estabelecida.
Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, a medida busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados prejudiciais, além de reduzir riscos relacionados ao cyberbullying e ao uso excessivo das redes sociais.
Movimento global de restrição
A decisão da Malásia acompanha uma tendência internacional de regulamentação do acesso de menores às plataformas digitais. Países como Austrália já adotaram medidas semelhantes, enquanto outras nações discutem a implementação de limites etários mais rígidos para o uso de redes sociais. O governo malaio havia anunciado os planos para a nova regulamentação ainda em 2025. Agora, com a entrada em vigor das regras, as empresas de tecnologia passam a ser responsáveis por impedir o registro de usuários menores de 16 anos em suas plataformas.
Plataformas terão de fiscalizar cadastros
As novas exigências se aplicam às principais redes sociais utilizadas no país. A fiscalização ficará sob responsabilidade do órgão regulador de comunicações, que poderá adotar medidas contra empresas que não cumprirem as determinações. A iniciativa reforça o debate mundial sobre os impactos das redes sociais na infância e adolescência. Especialistas e governos têm discutido formas de equilibrar o acesso à tecnologia com mecanismos de proteção para os usuários mais jovens, especialmente diante do crescimento do consumo de conteúdo digital por crianças e adolescentes.