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AGU pede ao STF perda definitiva do cargo de ministro do STJ

Marco Buzzi foi condenado pelo STJ em processo disciplinar após acusações de assédio sexual
Marco Buzzi está afastado do cargo e ainda pode recorrer ao STF. Foto: Sérgio Amaral/STJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.

Em agosto, o STJ condenou o magistrado após o julgamento de um processo disciplinar aberto para apurar as denúncias.

Na ação apresentada ao STF, a AGU também solicita a suspensão do salário de Marco Buzzi até a decisão definitiva sobre o caso. A iniciativa ocorre após o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves.

ACUSAÇÕES

Entre as condutas investigadas está a acusação de que Marco Buzzi tentou agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e os pais dela passaram férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual.

DEFESA

Desde o início das acusações, a defesa afirma que o ministro não praticou qualquer ato impróprio.

Marco Buzzi está afastado do cargo e ainda pode recorrer ao STF.

A medida da AGU representa a primeira ação de perda de cargo após a mudança definida pelo STF sobre as punições aplicáveis a magistrados em casos de faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio sexual.

Com informações da Agência Brasil.