O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) anuncio que o feriado do Dia do Professor na Rede Municipal de Educação de Fortaleza, que seria na quinta-feira (15) foi adiantado para terça-feira (13).

“Passando aqui para informar que adiantaremos o feriado do Dia do Professor na Rede Municipal de Educação de Fortaleza para a próxima terça-feira, dia 13/10, unindo a data ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12”, publicou Evandro em suas redes sociais.

No Brasil, o 15 de outubro é oficialmente reconhecido como o Dia do Professor. A data homenageia os profissionais da educação, no entanto, isso não o torna um feriado nacional.

Ele não está entre os feriados em que repartições públicas, empresas e comércio devem fechar as portas. A aplicação da data restringe-se ao âmbito educacional, ou seja, cabe às instituições de ensino decidir se haverá ou não suspensão das atividades.

Feriado escolar

O Decreto Federal nº 52.682, de 1963, instituiu o Dia do Professor como feriado escolar, reconhecendo a importância da data e incentivando comemorações nas instituições de ensino.

O texto do decreto não estabelece obrigatoriedade de paralisação de atividades fora do ambiente educacional.Isso significa que, juridicamente, a data é um feriado apenas no contexto escolar. Empresas privadas, órgãos públicos e demais categorias de trabalhadores seguem o calendário normal de expediente.

Alguns estados e municípios podem, entretanto, estabelecer leis locais determinando ponto facultativo para servidores públicos ou feriado municipal.