A identificação de sinais de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pode passar a receber atenção especial na rede municipal de Fortaleza. Uma proposta apresentada na Câmara Municipal prevê a criação de um programa permanente de capacitação para servidores públicos que atuam diretamente com a população, como professores, profissionais da saúde, assistentes sociais e agentes da Guarda Municipal.

A iniciativa foi protocolada pela vereadora Priscila Costa (PL) por meio da Indicação nº 414/2026. O objetivo é preparar os profissionais para reconhecer indícios de violência e agir de forma adequada diante de situações que envolvam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o texto, a formação deverá abordar temas como identificação de sinais físicos e comportamentais de abuso, procedimentos de escuta protegida, legislação relacionada à proteção da infância e protocolos institucionais de atendimento. As atividades poderão ser realizadas por meio de cursos, oficinas, seminários e treinamentos presenciais ou virtuais.

A justificativa da proposta destaca que muitos casos de violência sexual infantil permanecem ocultos e nem sempre chegam inicialmente ao conhecimento das autoridades policiais. Em diversas situações, os primeiros indícios são percebidos em ambientes como escolas, postos de saúde e equipamentos de assistência social.

Nesse contexto, a parlamentar argumenta que a qualificação dos servidores pode ampliar a capacidade de resposta da rede pública e contribuir para a proteção das vítimas. A proposta também defende a adoção de uma política permanente de capacitação, com foco na prevenção e no fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

A matéria foi apresentada em abril deste ano e, desde maio, está em análise nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Fortaleza.