Em assembleia geral realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) nesta sexta-feira (2), os profissionais do magistério avaliaram proposta apresentada pelo prefeito José Sarto (PDT), no mesmo dia, e decidiram manter as atividades paralisadas até, pelo menos, a próxima quarta-feira (7), quando será realizada uma nova assembleia. Inicialmente, os profissionais pediam 10,09% de reajuste. A porcentagem requisitada incluia o índice de 3,62%, referente a 2024, e mais 7,64%, valor pendente do ano de 2017, “que foi negligenciado na proposição da Prefeitura”, conforme nota do Sindiute.

Mais cedo, Sarto propôs um reajuste de 10,374%, além de aumento de 10% no vale-alimentação. A proposta incluía a implantação do índice de 3,62% do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) retroativamente ao mês de janeiro. No mês de junho, a gestão concederia mais um ponto percentual, além da incorporação da regência de classe, que corresponde a 5,5%, conforme o prefeito José Sarto. A categoria, no entanto, rejeitou a proposição.

“A proposição do Executivo, exposta em reunião com o Sindiute na manhã de hoje [2], é de um reajuste salarial inicial de 3,62% retroativo a janeiro de 2024, que a partir de junho passaria a ser um aumento final de 4,62%, quando for adicionado o percentual 0,965%. Com isso, se alcança o índice da inflação acumulada de 2023 medida pelo IPCA”, disse o Sindiute, em nota.

“Além do crescimento citado, a gestão propôs a incorporação ao salários dos educadores de pelo menos 5,5% da regência de classe, que hoje é uma gratificação de 20%. O percentual da nova regência passa a ser de 14,5%. Este último percentual não representa um acrescimento salarial, como colocou a Prefeitura nas redes sociais, tendo em vista que compõe, ainda que em outro formato, parte da atual remuneração. A vantagem alcançada, neste caso, é de estes 5,5% passarem a ser direito garantido e não uma bonificação”.

Os professores também demandam direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, que perderam os direitos aos anuênios e à licença-prêmio, inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, além da aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores. As reivindicações incluíam aumento do teto de contribuição previdenciária e pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pendente desde 2015.

Diante da proposta, os docentes decidiram pela continuidade do estado de greve e paralisações, “com objetivo de melhorar a proposição da Prefeitura”. Na segunda-feira (5), os professores realizarão uma marcha, saindo da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) até a Secretaria Municipal da Educação (SME). Na terça-feira (6), a categoria vai à Câmara Municipal para cobrar a recriação dos cargos de técnicos, a revogação da lei que retirou dos novos professores o direito à licença-prêmio, pedir a elevação do teto de contribuição dos aposentados e cobrar a CLT para os assistentes e professores substitutos. “A mobilização segue até quarta-feira (7), quando uma nova Assembleia irá definir pelo fim ou continuidade da paralisação.

PREFEITURA

Momentos antes da assembleia geral, o prefeito José Sarto havia usado as redes sociais para anunciar a proposta. “Com muita responsabilidade, propus reajuste salarial de 10,374% para a categoria”, disse. “Com isso, o piso em Fortaleza para os professores passa a ser de R$ 4.592,61. Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso de dialogar com a categoria e ofertar melhores condições de trabalho para seguirmos juntos oferecendo um ensino público de qualidade para nossas crianças e adolescentes”. Além disso, segundo o prefeito, será concedido aumento de 10% no vale-alimentação e o valor mensal a ser pago da pecúnia será definido até o final de fevereiro.

“A educação sempre foi tratada com máxima prioridade em nossa gestão. Para vocês terem ideia, 27,51% de todo o orçamento de Fortaleza é aplicado na Educação. Outro dado importantíssimo: do ano passado para cá, a folha de pagamento dos professores aumentou em 20%. Concurso público para professores, reforma e expansão do nosso parque escolar, ações de valorização profissional e incentivo a educação permanente são alguns dos nossos esforços”, finaliza o gestor.

A proposta de reajuste veio após uma série de reivindicações por parte da categoria, incluindo a decretação de estado de greve ao longo desta semana. Segundo a categoria, a gestão municipal teve todo o mês de janeiro para elaborar uma resposta à pauta de reivindicações, que foi apresentada no final do ano passado. O primeiro dia de aula de 2024 estava programado para a última terça-feira (30 de janeiro), porém, diante da ausência de um acordo salarial, os educadores mantiveram-se mobilizados.