Estados e o Distrito Federal terão novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25).
O PMPF funciona como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor, porém, não representa necessariamente o preço praticado nos postos.
As unidades da Federação informam os preços médios, que servem para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
VALORES
No Distrito Federal, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor de referência ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Minas Gerais terá o querosene de aviação com valor de referência estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Com informações da Agência Brasil.
