Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que a implementação da gratuidade no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. A passagem gratuita nas capitais poderia injetar R$ 45 bilhões na economia, conforme o levantamento. O Governo Federal já afirmou que estuda a viabilidade de implementar a Tarifa Zero no transporte público em todo o Brasil.
Divulgada nesta terça-feira (5), a pesquisa intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda” e coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta ainda com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
A gratuidade estaria relacionada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, e de indicadores das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários.
Segundo argumentaram os professores da UnB, as possibilidades para o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir a substituição do sistema de vale-transporte por outro tipo de financiamento, inicialmente de empresas privadas e públicas que tenham a partir de dez funcionários.
A estimativa do grupo de pesquisa é de que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. “A gente tem como fazer um programa de Tarifa Zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade.
Novo Bolsa Família
Os pesquisadores defendem que, no atual cenário, a Tarifa Zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, já que poderia representar um “salário indireto”.
A gratuidade beneficiaria mais as camadas vulneráveis, como a população negra e os moradores de periferias. Segundo o estudo, a gratuidade poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da educação pública.
“A implementação da Tarifa Zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”, afirma o pesquisador.
Do total de R$ 60 bilhões calculados pela pesquisa que seriam injetados com a Tarifa Zero nas 27 capitais, o estudo descontou 24,38% das isenções e gratuidades que já existem hoje – como idosos, estudantes e pessoas com deficiência -, o que representa cerca de R$ 14,7 bilhões, que já circulam na economia.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explica o professor Thiago Trindade.