O presidente Lula (PT) anunciou um novo programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, isto é, R$ 8.105 mensais. Pelo novo Desenrola Brasil, poderão ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. O presidente assinou a medida provisória que cria a política nesta segunda-feira (4).

Por meio do programa, será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagar.

O Desenrola, segundo detalhou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi dividido em quatro categorias: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais.

A principal linha, de acordo com o titular da pasta, é o Desenrola Família. “Quem tem renda de até cinco salários mínimos vai ter acesso franqueado, seja do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco”, afirmou.

Pelas demais linhas, também será possível a renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas, além de pequenos agricultores familiares.

O programa

Para entrar no Desenrola, os endividados precisam procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. São previstos, com a iniciativa, descontos que variam de 30% a 90% nas dívidas renegociadas e a possibilidade de uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

A mobilização nacional, conforme o Governo Federal, terá duração de 90 dias. Quem aderir ao programa, aliás, ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, conhecidas como bets.

Após os descontos, o limite da nova dívida é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Conforme o Governo Federal, o objetivo é utilizar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras.