As críticas ao sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o Pix, foram respondidas nesta quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Durante evento em Salvador, capital da Bahia, o chefe do Executivo afirmou que a ferramenta deve evoluir para atender às necessidades da população.
A declaração ocorreu após a divulgação de relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. O documento questiona possíveis vantagens do Pix dentro do mercado brasileiro de pagamentos digitais.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, afirmou Lula ao mencionar o sistema administrado pelo Banco Central (BC).
Relatório
Preocupações de empresas norte-americanas aparecem no relatório anual de comércio exterior dos Estados Unidos. O texto aponta receio de que a autoridade monetária brasileira conceda tratamento preferencial ao Pix em comparação com outros meios de pagamento.
A análise destaca que o Banco Central criou, administra, opera e regula a plataforma de transferências instantâneas. A exigência de uso do sistema por instituições financeiras com mais de 500 mil contas também é citada como ponto sensível.
Fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos alegam que essa exigência poderia gerar desvantagem competitiva no mercado brasileiro.
Investigação
Uma investigação interna foi aberta no ano passado pelo governo liderado por Donald Trump para avaliar práticas comerciais brasileiras consideradas supostamente desleais. Entre os itens analisados aparece o Pix.
A suspeita levantada indicava que o Banco Central teria favorecido a ferramenta em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo pertence à Meta, empresa comandada por Mark Zuckerberg, aliado político de Donald Trump.
Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que o objetivo do Pix é fortalecer a segurança do sistema financeiro sem discriminar empresas estrangeiras.
Resposta
A defesa brasileira ressaltou que a gestão do sistema pelo Banco Central garante neutralidade. O governo também lembrou que outros bancos centrais desenvolvem soluções semelhantes.
Testes com ferramentas parecidas já são realizados pelo Federal Reserve, o “banco central” dos Estados Unidos, segundo a posição oficial brasileira.
O lançamento do Pix ocorreu em 16 de novembro de 2020, embora estudos para a implementação existam desde maio de 2018.
Comércio
A divulgação do Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026 aconteceu na terça-feira (31 de março). O documento reúne análises sobre países que podem representar barreiras ao comércio exterior estadunidense.
No capítulo dedicado ao Brasil, o texto também menciona mineração ilegal de ouro, extração irregular de madeira, leis trabalhistas, regras para plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e taxas de uso de rede e satélites.
Com informações da Agência Brasil.
