Você que possui carro ou moto já sabe da novidade? O seguro DPVAT deverá voltar a ser cobrado. Mas você sabe o que é e para que serve esse seguro? O DPVAT, ou Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, é um seguro obrigatório no Brasil, oferece cobertura para casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas causadas por acidentes de trânsito. Esse seguro foi criado em 1974, há 50 anos, e pretende garantir assistência às vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de quem seja o culpado, já que é um seguro de caráter social.

Em 2019 deixou de ser cobrado, o que deu uma aliviada no bolso dos motoristas que anualmente pagam IPVA e Seguro Obrigatório, mas agora deverá a ser cobrado novamente. Esse seguro muda de nome, ao invés de DPVAT passa a se chamar SPVAT, ou Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. Mas por que o seguro deixou de ser cobrado e agora retorna sua cobrança? Bom… a resposta, conforme o Governo à época, foi devido a supostas irregularidades na seguradora responsável pela gestão e também porque o saldo do fundo superava as despesas. Porém, esse saldo zerou ao final de 2023, sendo essa uma das justificativas para ser retornada sua cobrança a partir de 2024, e a outra é que a gestão do fundo foi transferida para a Caixa Econômica Federal.

Segundo a nova lei aprovada, o novo DPVAT, ops, SPVAT deverá reembolsar também despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de residência da vítima do acidente. Informações sobre alíquotas e valores ainda não sabemos. Cenas para os próximos capítulos. E você, o que acha do retorno da cobrança? Bons investimentos e cuide bem das suas finanças!