A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza, neste sábado (1), a quinta edição do mutirão Meu Pai Tem Nome, iniciativa voltada ao reconhecimento voluntário e à investigação de paternidade. A ação ocorrerá das 8h às 12h, de forma simultânea em Fortaleza, Sobral eCrato, atendendo também moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha.
Nesta edição, a Defensoria recebeu 208 inscrições, sendo 129 em Fortaleza, 48 na Região do Cariri e 31 em Sobral. Antes do mutirão, as equipes da instituição realizaram a análise da documentação e o contato com os participantes para confirmação dos atendimentos.
A iniciativa contempla pais e mães, biológicos e socioafetivos, que desejam reconhecer voluntariamente seus filhos; pessoas maiores de 18 anos que pretendem incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento; além de mães e filhos que buscam o reconhecimento da paternidade por meio de exame de DNA e eventual judicialização.
Para a defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias, a ação fortalece o acesso à Justiça e garante um direito fundamental.
“O reconhecimento da filiação vai muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. É um passo fundamental para assegurar direitos, fortalecer vínculos familiares e promover dignidade. Por meio do Meu Pai Tem Nome, a Defensoria reafirma seu compromisso de garantir que esse direito seja acessível a todas as pessoas, de forma gratuita, humanizada e sem burocracia”, destaca.
Nos casos de reconhecimento voluntário, serão realizadas audiências de mediação e conciliação. Quando não houver acordo entre as partes ou o suposto pai não reconhecer espontaneamente a paternidade, a Defensoria poderá ajuizar ação de investigação de paternidade, garantindo assistência jurídica integral durante todo o processo.
Ceará registra mais de 3 mil crianças sem o nome do pai em 2026
Os números da ausência paterna nos registros civis seguem preocupando. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que, apenas nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 71 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em todo o ano de 2025, esse número chegou a 174.031 registros.
No Ceará, o cenário também chama atenção. Somente em 2026, já foram registrados 3.280 nascimentos sem o reconhecimento paterno. Em 2025, o Estado contabilizou 7.996 certidões de nascimento emitidas apenas com o nome da mãe.