O Procon Ceará autuou o posto de combustíveis Rennie, localizado no Centro de Viçosa do Ceará, na região da Ibiapaba, após constatar irregularidades no abastecimento de veículos durante fiscalização realizada na última terça-feira (8).

A ação verificou que o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era inferior ao registrado na bomba. O teste de volumetria, procedimento utilizado para conferir se a quantidade fornecida corresponde ao valor indicado no painel, identificou uma diferença de 210 mililitros a cada 20 litros abastecidos, acima da tolerância permitida de 100 ml, causando prejuízo direto aos clientes.

A superintendente-adjunta do Procon Ceará, Bárbara Xavier, ressaltou a gravidade da irregularidade e a necessidade de atuação rigorosa do poder público.

“Quando o consumidor abastece, ele tem o direito de receber exatamente o volume que está sendo cobrado. Qualquer diferença além da tolerância permitida representa prejuízo financeiro e desrespeito ao consumidor. O Procon Ceará seguirá atento e atuando com rigor para coibir esse tipo de irregularidade”, destacou.

O órgão classificou a prática como grave, considerando que o consumidor pagava por combustível que não recebia integralmente. O estabelecimento foi autuado e terá a oportunidade de apresentar defesa dentro do prazo legal, conforme estabelece a legislação vigente.

O Procon Ceará orienta que consumidores que desconfiem de irregularidades no abastecimento denunciem o caso por meio dos canais oficiais do órgão. A fiscalização faz parte das ações do Procon voltadas à garantia de transparência, correção na oferta de produtos e respeito aos direitos do consumidor em todo o Estado.