A interrupção de reajustes reais ou a redução de benefícios sociais e previdenciários pode provocar perdas expressivas na renda e na atividade econômica de municípios brasileiros fora das regiões metropolitanas. A conclusão é de um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), ligado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
A pesquisa destaca que aposentadorias, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) são fontes importantes de recursos para a população dessas localidades. Para as famílias de menor renda, os pagamentos podem representar até metade do orçamento, sendo utilizados principalmente na compra de alimentos e de outros produtos essenciais.
Segundo a economista Luiza Nassif, professora da Unicamp e pesquisadora do Made, esses recursos também movimentam o comércio dos municípios, ajudam a sustentar postos de trabalho e contribuem para a arrecadação local. Dessa forma, mudanças nos valores dos benefícios podem repercutir para além das famílias que recebem diretamente os pagamentos.
Interior do Ceará pode registrar perda de até 13% na renda
O levantamento considera que cerca de 4 mil dos 5.569 municípios brasileiros estão localizados fora das regiões metropolitanas. Nessas cidades, a participação das transferências públicas na economia pode chegar ao dobro da observada nos grandes centros urbanos.
No Ceará, os benefícios sociais e previdenciários correspondem a 40% da renda agregada dos municípios do interior, segundo o estudo. Na capital e na região metropolitana, a proporção é de 22%.
As projeções feitas pelos pesquisadores comparam a evolução dos benefícios entre 2022 e 2025, período de crescimento real do BPC e das aposentadorias, com um cenário semelhante ao observado entre 2019 e 2022, quando não houve ganhos reais do salário mínimo e os valores permaneceram congelados em determinados contextos.
Caso não houvesse a valorização real dos benefícios, a renda agregada das cidades do interior brasileiro poderia ficar entre 6,8% e 10,8% abaixo do nível projetado com os reajustes. No Ceará, a perda estimada ficaria entre 10% e 13%.
Os efeitos seriam ainda maiores em alguns estados. No Rio Grande do Norte, no Amapá e no Piauí, a retração da renda poderia variar de 17% a 18%. Já no Amazonas, em Sergipe e em Pernambuco, as perdas projetadas chegariam a aproximadamente 15%.
Falta de reajustes pode ampliar pobreza
Além dos reflexos sobre o comércio e a economia local, o estudo aponta que a atualização dos benefícios tem impacto direto nas condições de vida da população mais vulnerável. Para famílias com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa, os pagamentos previdenciários e assistenciais podem representar até 50% dos rendimentos.
As simulações indicam que, sem ganhos reais nos benefícios entre 2022 e 2025, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas que vivem fora das regiões metropolitanas poderiam ter sido levadas à pobreza. Desse total, cerca de 2,4 milhões entrariam na faixa de extrema pobreza.
Em números absolutos, a Bahia teria o maior aumento potencial, com até 336 mil pessoas a mais em situação de pobreza. São Paulo aparece na sequência, com até 263 mil, seguido por Minas Gerais, com até 251 mil. Maranhão, Pará e Ceará também registrariam acréscimos superiores a 200 mil pessoas cada.
Na avaliação de Luiza Nassif, a perda de poder de compra das famílias pode desencadear efeitos sucessivos sobre a economia dos municípios. A pesquisadora defende que a manutenção de ganhos reais nas aposentadorias, no BPC e nos programas de transferência de renda é importante tanto para a proteção social quanto para a continuidade da atividade comercial nas cidades do interior.